O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E PRESIDENTE DO CONSELHO,
juntamente com os Coordenadores das Áreas de Planejamento e os Presidentes dos
Conselhos Distritais de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,
CONSIDERANDO
a necessidade de reunir os diversos segmentos da sociedade civil organizada e
autoridades do setor para avaliar a situação da Saúde, formular propostas e
definir estratégias de sua área de atuação, visando à concretização do Sistema
Único de Saúde - SUS;
CONSIDERANDO
o art. 33 da Lei 5.104 de 03/11/2009, que determina a convocação das
Conferências Distritais;
CONSIDERANDO
a importância de serem escolhidos os delegados que representarão cada Área de
Planejamento na XI Conferência Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, que se
realizará nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2011.
RESOLVE
Art.
1º Ficam convocadas as Conferências Distritais de Saúde das Áreas de
Planejamento da cidade, a realizar-se no período de 16 de junho a 21 de agosto
de 2011, conforme anexos 1 e 2.
Art.
2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio
de Janeiro, 31 de maio de 2011
HANS
FERNANDO ROCHA DOHMANN
PCRJ
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
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